Introdução ao Manifesto

 

 

Quem elege o Presidente? O Povo, ou o Sistema Eleitoral? Todos diremos que é o Povo. E o Sistema Eleitoral deve servir para que? Para registrar a preferência de cada eleitor pelo candidato que ele considera o melhor para presidir o País.

 

Simples, não? Basta que cada cidadão escreva o nome do preferido num papelzinho e coloque em uma urna. Depois é só contar! De fato essa é a essência de uma eleição. Mas e se houver um erro na contagem dos votos? Por exemplo, o total dos votos de uma urna é maior que o número de eleitores? Conta-se outra vez! Se tiver sido erro de contagem humana registra-se o número certo e adverte-se o funcionário. Mas e se o resultado for o mesmo na recontagem? Algum eleitor fraudou, depositando mais de um voto... Como impedir que isso aconteça?

 

O Brasil tem um bom Sistema. Mas não é perfeito. No exemplo acima ele não permite a fraude do duplo voto, mas está sujeito ao "erro" de registro dos votos para cada candidato mantendo o mesmo total de votos. Como seria feito isso? Por uma fraude no aplicativo de contagem trocando votos entre candidatos. Não se pode dizer que isso é fácil de fazer, mas é possível. No exemplo inicial os votos físicos originais podem ser recontados, mas na Urna Eletrônica os votos originais estão nas pontas dos dedos do eleitor e após teclados perdem a materialidade. Repito: não é fácil mas é possível, e numa eleição um "erro" possível tem de ser detectado, ou impedido.

 

É disso que o Manifesto abaixo trata.

 

GD

 

Manifesto pela Auditabilidade do Sistema Eleitoral em 2022

 

Os abaixo assinados, cidadãos e cidadãs conscientes dos seus direitos e responsabilidades vêm a público por este Manifesto exigir a incorporação de recursos comprovados de auditabilidade ao Sistema Eleitoral a partir de 2022.

 

As eleições no Brasil sempre foram marcadas por muita desconfiança. A Urna Eletrônica foi criada em 1995 para "eliminar a fraude no registro e na totalização dos votos". Assim foi criado naquele tempo um Sistema avançado, mas inauditável. A polêmica dura até hoje e o TSE, operador do Sistema, continua negando a possibilidade de fraudes mesmo quando há sinais de anomalias no funcionamento. A PEC 135/19 que torna obrigatória "a expedição de cédulas físicas para fins de auditoria", de autoria da Dep. Bia Kicis, está em tramitação no Congresso e ela está liderando uma grande campanha para a aprovação. Dessa forma este manifesto pretende fazer um alerta e também uma proposta.

 

O Alerta: a "expedição de cédulas físicas" de que trata a PEC já tem uma proposta vigente para o processo da impressão dos votos equivalente à que foi usada desde a eleição de 2002, e que causou muitos problemas. Essa proposta é conhecida como "Voto Impresso" e o processo para impressão dos votos pode ser assim descrito: "ao finalizar a votação do eleitor a Urna Eletrônica imprime a cédula, o eleitor confirma, a Urna corta a cédula e inclui o voto nos seus arquivos eletrônicos para processamento". Com a aprovação da PEC se tornando mais concreta alertamos para um duplo risco de que o problema de auditabilidade possa persistir caso seja usado o processo descrito: 1) O primeiro risco refere-se à impressão do voto que seria comandada totalmente pelo mesmo Software da Urna que estaria simultaneamente processando os votos, portanto o processo ficaria francamente sujeito a fraudes. 2) O segundo risco refere-se ao comportamento do eleitor que teria de enfrentar mais uma obrigação, a de conferir o voto impresso sujeitando-se a erros ou tentativas de fraude, com a possibilidade de que involuntariamente ou não venha a confirmar o voto impresso mesmo que não corresponda ao que tenha teclado.

 

A Proposta: apoiamos sim, e fortemente, a impressão do voto, mas com uma solução mais óbvia, simples, econômica e fácil de implementar: uma modificação no teclado da Urna Eletrônica permitindo uma segunda saída do teclado conectada a uma impressora. O VTI – Voto com Teclado Impressor! Teclou? Imprimiu!!!

 

O VTI não altera em nada o exercício do Voto. O eleitor tecla e o teclado distribui ao mesmo tempo o sinal à Urna e ao VTI. A função do VTI é exclusivamente a de produzir os elementos físicos para a auditoria por um processo com independência de software, paralelo, simultâneo e independente, que imprime uma linha com o número de cada candidato digitado no teclado. O VTI não possui memória para trocar votos, e a pequena programação embarcada no microcontrolador não pode ser alterada. O eleitor, com isso pode acompanhar vendo cada um de seus candidatos na tela da Urna e ao acionar "confirma", para cada um, vendo seu voto sendo impresso automaticamente e, após o último, a seu comando, a cédula com todos os votos ser cortada e caindo numa urna de segurança. Para o VTI não é necessário qualquer alteração a mais na Urna do que no teclado que necessita ser adaptado ou desenvolvido outro com as mesmas teclas. A oferta de impressoras comerciais com guilhotina é extensa. E um simples cabo pode conectar o microcontrolador da impressora ao teclado de forma direta. Estamos seguros de que essa variante só tem vantagens, e pode ser implantada sem necessidade de qualquer alteração na PEC 135!

 

                                    Veja o Diagrama esquemático do VTI após a Lista de Apoiadores abaixo

 

 

Veja abaixo a lista de apoiadores deste Manifesto. Se Você também apoia, sem qualquer compromisso adicional, envie um e-mail para pensabrasil@dib.com.br contendo no corpo do e-mail a frase "Apoio o Manifesto" seguida do Nome Completo, Formação, Escola e Ano. Favor usar Fonte  Arial 12, como na lista abaixo. Obrigado.

 

 

Segue a Lista de Apoiadores ao Manifesto  em ordem cronológica da confirmação do apoio.

 

1. Gilberto Dib, Engº de Eletrônica, ITA, 1963 / CEAG, FGV, 1973

 

2. Marcelo Garcez Lobo, Engº Aeronáutico, ITA, 1963

 

3. Dalton Herbert Martins Costa, Engº Mecânico, ITA, 1969

 

4. Álvaro Muriel Lima Machado, Engº de Eletrônica, ITA, 1974

 

5. Celso Guitarrari Filho, Engº Infraestrutura Aeronáutica, ITA, 1995

 

6. Hermes Nilton Macau, Engº de Eletrônica, ITA, 1969

 

7. José Rangel Farias, Engº Mecânico, ITA, 1971

 

8. Henrique Lima De Miranda Costa, Engº Mecânico, ITA, 1992

 

9. Marino Arpino, Engº Aeronáutico, ITA, 1983

 

10. Ocir Gerson Gorenstein, Engº Mecânico, ITA, 1969

 

11. Olindo Kiyoshi Masuda, Engº de Eletrônica, ITA, 1974

 

12. Carlos Alberto da Silva Tumang, Engº Aeronáutico, ITA, 1961

 

13. Alcindo Rogerio Amarante de Oliveira, Engº Aeronáutico, ITA, 1963

 

14. Antonio Carlos Lavelha, Engº de Eletrônica, ITA, 1975

 

15. Manoel Décio Pinheiro Filho, Engº de Eletrônica, ITA, 1975

 

16. Felipe Eudes Pontes Fernandez, Engº Aeronáutico, ITA, 1990

 

17. Paulo Ribenboim, Engº de Eletrônica, ITA, 1958

 

18. Nelson de Jesus Parada, Engº de Eletrônica, ITA, 1963

 

19. Paulo Sergio Baskerville Ierardi, Engº Mecânico, ITA, 1981

 

20. Amadeu Aleixo Machado, Engº de Eletrônica, ITA, 1963

 

21. Antonio Tyla, Engº de Eletrônica, ITA, 1963

 

22. Marcio Mattos Borges de Oliveira, Engº Mecânico, ITA, 1982 / PhD, FEARP, USP

 

23. Carlos Alberto Klotz Jr., Engº de Eletrônica, ITA, 1972

 

24. Antonio João Vialle Cordeiro, Engº Aeronáutico, ITA, 1981

 

25. Carlos Alberto Hirata, Engº Aeronáutico, ITA, 1981

 

26. Bruno Araujo de Albuquerque Maranhao, Engº Aeronáutico, ITA, 2010

 

27. Mauro Roberto Black Taschner, Engº Mecânico, ITA, 1966

 

28. Paulo Celso Xavier Assad, Engº de Eletrônica, ITA, 1978

 

29. Elchanan Palatnik, Engº de Aerovias, ITA, 1958

 

30. Samuel Kazuyuki Konishi, Engº de Eletrônica, ITA, 1961

 

31. Romulo Villar Furtado, Engº de Eletrônica, ITA, 1961

 

32. Alberto Mariano Martino, Engº de Eletrônica, POLI, 1965

 

33. Francisco Antonio Tardin Costa, Engº de Eletrônica, ITA, 1971

 

34. Sergio Carlos Ricardo Bindel, Engº de Eletrônica, ITA, 1964

 

35. José Bernardo Neto, Engº de Computação, ITA, 2006

 

36. Filipe Freitas Camelo, Engº Mecânico, ITA, 2009

 

37. Aldemar Fernandes Parola, Engº de Eletrônica, ITA, 1960

 

38. Oscar A. Nawa, Engº de Eletrônica, ITA, 1965

 

39. Luiz Antonio Grassano Murta, Engº de Eletrônica, ITA, 1965

 

40. Renato Bastos Tovar, Engº Mecânico, ITA, 1981

 

41. Cesar Simões Salim, Engº de Eletrônica, ITA, 1964

 

42. Arthur Luiz de Amorim Nóbrega, Engº de Aerovias, ITA, 1963

 

43. Nelson Suga, Engº de Eletrônica, ITA, 1967

 

44. João Carlos Fagundes Albernaz, Engº de Eletrônica, ITA, 1966

 

45. Mauricy Airton Terra, Engº Aeronáutico, ITA, 1962

 

46. Miguel Cipolla Junior, Engº de Eletrônica, ITA, 1965

 

47. Celso Lopes Pereira Neto, Eng° de Eletrônica, ITA, 1981

 

48. Renemar França, Engº Mecânico, ITA, 1969

 

49. Jose Carlos Arantes, Engº Mecânico, ITA, 1978

 

50. Otto Herbst, Eng° de Eletrônica, ITA, 1981

 

51. Luiz Sérgio Heinzelmann, Engº de Infraestrutura, ITA, 1981

 

52. Michael Gottfried Oesterreicher, Eng° de Eletrônica, ITA, 1983

 

53. José Paulo Chapaval Dos Santos, Eng° de Eletrônica, ITA, 1977

 

54. Antônio Vicente de Souza e Silva, Eng° de Eletrônica, ITA, 1961

 

55. Jose Flavio Ferreira Bezerra, Eng° de Eletrônica, ITA, 1971

 

56. José Carlos Corrêa Borges, Eng° de Eletrônica, ITA, 1966

 

57. Abrão Isac Baumel, Eng° de Produção, POLI, 1969

 

58. Ronaldo de Magalhães Castro, Engº  Aeronáutico, ITA, 1963

 

59. Gustavo Damasio Monteiro, Eng° de Eletrônica, ITA, 1963 / MSc, UCLA, 1969

 

60. Silas Barroso Schimith, Eng° de Eletrônica, ITA, 1983

 

61. Josemar Gomes Mendes, Eng° de Eletrônica, ITA, 1969

 

62. Sergio de Godoy Andrade, Eng° de Eletrônica, ITA, 1967

 

63. Frederico Feijó de Sá, Eng° de Eletrônica, ITA, 1971

 

64. Max Buchsenspaner, Eng° de Eletrônica, POLI, 1974

 

65. Carlos Firmino, Administrador de Empresas, FACE Santana, 1981

 

66. Gilberto Frank Filho, Engº Eletrônico,  ITA, 1981

 

67. José Otavio Oliveira de Almeida, Engº Mecânico,  ITA, 1970

 

68. Paulo Cesar Corsino da Silva, Advogado, Bennett, 1998

 

69. Ivones Canal Lacerda, Administração, Unesc, 1995

 

70. Helder Sperling, Engº de Eletrônica, ITA, 1981

 

71. Percival Puggina, Arquiteto, UFRGS, 1969

 

72. Guido Milan Ambrož, Engº  de Eletrônica, ITA, 1981 / MsC, INPE, 1986

 

73. Ubiratan Ramos, Engº de Eletrônica, ITA, 1984

 

74. José Alfredo de Castilho Lopes da Costa, Engº Mecânico, ITA, 1978

 

75. Estevão Ghizoni Filho, Engº de Eletrônica, ITA, 1977

 

76. Percival Fernando Bueno Rodrigues, Engº Mecânico, ITA, 1967 / Engº Civil e Segurança do Trabalho - PUCC 1978

 

77. Sergio Fuchs, Engº Mecânico, ITA, 1975

 

78. Luetz Villa Ribeiro, Engº de Eletrônica, PUC-RJ, 1979

 

79. Eduardo Luis Sales dos Santos, Engº de Computação, ITA, 2006

 

80. João Paulo de Souza, Engº de Produção,  POLI-USP, 1992 / Business UC Berkeley 1995

 

81. Julio Antonio Patino Portela, Engº de Eletrônica, ITA, 1971

 

82. Shigueo Shimizu, Engº Mecânico, ITA, 1969

 

83. Irene Hernandez Garcia Ruis, Fisioterapeuta, UNICID, 2001

 

84. Fernando Paulo de Almeida Marques, Engº de Eletrônica, ITA, 1966

 

85. Paulo Cesar Silva Campos, Engº de Aeronáutica, ITA, 1968

 

86. José Luiz Rocha Belderrain, Engº de Aeronáutica, ITA, 1978

 

87. Luiz Alves Netto, Engº Naval, POLI-USP, 1964

 

88. Gilberto Camasmie, Engº de Eletrônica, ITA, 1969

 

89. Waldecy Gonçalves, Engº de Aeronáutica, ITA, 1960

 

90. Osamu Saotome, Engº de Eletrônica, ITA, 1974 / Professor Titular na Eletrônica do ITA

 

91. Roberto Naccache, Engº Mecânico, POLI, 1968 / FGV

 

92. Henri Aloise Joseph Wierzbicki, Engº Mecânico de Produção, POLI_USP, 1968

 

93. Luis Felipe Heitzmann Martins Costa, Administrador de Empresas, Univ. Mackenzie, 1993

 

94. Bruna Heitzmann Martins Costa, Pedagoga, Universidade Mackenzie, 2006

 

95. Daniel Brigatto Sperling,  Engº Eletricista, FEI, 2009

 

96. Paulo Arantes de Azambuja, Engº de Aeronáutica, ITA, 1981

 

97. Aloísio de Assis Silveira, Advogado, Fac.Direito USP, 1988

 

 

 

 

 

                                       Veja abaixo o Diagrama do VTI