Introdução ao Manifesto

 

 

Quem elege o Presidente? O Povo, ou o Sistema Eleitoral? Todos diremos que é o Povo. E o Sistema Eleitoral deve servir para que? Para registrar a preferência de cada eleitor pelo candidato que ele considera o melhor para presidir o País.

 

Simples, não? Basta que cada cidadão escreva o nome do preferido num papelzinho e coloque em uma urna. Depois é só contar! De fato essa é a essência de uma eleição. Mas e se houver um erro na contagem dos votos? Por exemplo, o total dos votos de uma urna é maior que o número de eleitores? Conta-se outra vez! Se tiver sido erro de contagem humana registra-se o número certo e adverte-se o funcionário. Mas e se o resultado for o mesmo na recontagem? Algum eleitor fraudou, depositando mais de um voto... Como impedir que isso aconteça?

 

O Brasil tem um bom Sistema. Mas não é perfeito. No exemplo acima ele não permite a fraude do duplo voto, mas está sujeito ao "erro" de registro dos votos para cada candidato mantendo o mesmo total de votos. Como seria feito isso? Por uma fraude no aplicativo de contagem trocando votos entre candidatos. Não se pode dizer que isso é fácil de fazer, mas é possível. No exemplo inicial os votos físicos originais podem ser recontados, mas na Urna Eletrônica os votos originais estão nas pontas dos dedos do eleitor e após teclados perdem a materialidade. Repito: não é fácil mas é possível, e numa eleição um "erro" possível tem de ser detectado, ou impedido.

 

É disso que o Manifesto abaixo trata.

 

GD

 

Manifesto pela Auditabilidade do Sistema Eleitoral em 2022

 

Os abaixo assinados, cidadãos e cidadãs conscientes dos seus direitos e responsabilidades, vêm a público exigir que o Sistema que processará as eleições de 2022 tenha condições comprovadas de auditabilidade e integridade dos votos.

 

O Art. 1º da Constituição afirma que "todo o poder emana do povo", mas o único instrumento estruturado e consagrado que o povo tem para exercer algum poder é o voto, não podendo haver dúvidas de que os números apurados na contagem das eleições representem fielmente os votos dos cidadãos. Por isso é um direito constitucional implícito que qualquer cidadão tenha a certeza e a garantia de que o seu voto foi computado corretamente. Apesar disso desde a primeira eleição com o sistema de Urnas Eletrônicas, muitos eleitores e candidatos mais esclarecidos não encontram a comprovação de total lisura do Sistema. Mesmo os Boletins de Urna, BUs, citados como garantia, não são protegidos de brechas para fraudes na programação.

 

Pelo Art. 121 da Constituição "uma lei complementar" estabeleceria a competência dos tribunais eleitorais. Como essa lei nunca surgiu o TSE determina tudo, até a tecnologia eleitoral, que tem mantido as brechas para as fraudes no sistema. A tecnologia da Democracia deveria estar com as FFAA! Nas eleições de Outubro de 2022 o Presidente do TSE será o também Ministro do STF Alexandre de Moraes. Por Lei, qualquer mudança no Sistema Eleitoral terá de estar aprovada 1 ano antes das eleições, ou seja, no final de setembro. São poucos meses para passar algo que funcione mesmo provisoriamente para a auditabilidade de todo o Sistema. Esperamos uma reviravolta da situação com a implantação do Voto Impresso. Há uma enorme resistência no TSE. Este manifesto é um grito de esperança para que se encontre um caminho para isso. Mas é também um alerta para o caso oposto. Por isso cabe inovar com propostas que empoderem o eleitor e indiquem o caminho para a solução. Seguem 3 alternativas para estudo em tempo:

 

a) Urna Paralela. Antes de votar na Urna Eletrônica o eleitor deposita uma cópia do voto numa Urna de Lona, para permitir a auditoria baseada em voto físico vs. virtual. Segundo Carla Panza Bretas autora do livro "Urna Eletrônica e (Des)confiança no Processo Eleitoral" (pag. 102), desde 2002 há um procedimento criado pela Resolução TSE 23.458/15 sob o título Votação Paralela que se baseia nesse tipo de comparação para provar que a Urna Eletrônica não altera os votos. Infelizmente trata-se apenas de uma simulação com votos fictícios e de 3 a 5 urnas sorteadas por estado da federação. A alternativa a) propõe usar realmente a urna paralela para a totalidade das urnas dimensionando a amostra para a auditoria segundo a ciência de Estatística Aplicada.

 

b) Tracking do Voto. Permitir o tracking do voto no trajeto Urna–Transmissão–Totalização, etc. mediante QRcodes recebidos por todos os eleitores ao chegarem à seção da votação. Na última etapa, antes do seu voto ser incluído no painel de publicação, o eleitor identificado que fez a opção de "Eleitor-Auditor" poderá comparar a soma dos códigos numéricos dos candidatos votados acessada pelo tracking com a sua registrada ao receber o QRcode. Caso a soma não seja igual, o App gerará automaticamente um alerta de fraude que terá de ser esclarecido publicamente antes de que os candidatos envolvidos tomem posse.

 

c) Blindagem. Contratar com uma Consultoria de Segurança Digital o desenvolvimento de uma camada de software seguro para blindar todo o Sistema Eleitoral atual, desde o preparo, votação, apuração e publicação. O Sistema atual continuaria a funcionar da mesma forma dentro da blindagem. O Sistema atual pode ser entendido como uma grande calculadora eletrônica cuja função principal é somar com segurança!

 

Veja abaixo a lista de apoiadores deste Manifesto. Se Você também apoia, sem qualquer compromisso adicional, envie um e-mail para pensabrasil@dib.com.br contendo no corpo do e-mail a frase "Apoio o Manifesto" seguida do Nome Completo, Formação, Escola e Ano. Favor usar Fonte  Arial 12, como na lista abaixo. Obrigado.

 

 

Segue a Lista de Apoiadores ao Manifesto  em ordem cronológica da confirmação do apoio, atualizada até 18/02 às 11:48h.

 

1. Gilberto Dib, Engº de Eletrônica, ITA, 1963 / CEAG, FGV, 1973

 

2. Marcelo Garcez Lobo, Engº Aeronáutico, ITA, 1963

 

3. Dalton Herbert Martins Costa, Engº Mecânico, ITA, 1969

 

4. Álvaro Muriel Lima Machado, Engº de Eletrônica, ITA, 1974

 

5. Celso Guitarrari Filho, Engº Infraestrutura Aeronáutica, ITA, 1995

 

6. Hermes Nilton Macau, Engº de Eletrônica, ITA, 1969

 

7. José Rangel Farias, Engº Mecânico, ITA, 1971

 

8. Henrique Lima De Miranda Costa, Engº Mecânico, ITA, 1992

 

9. Marino Arpino, Engº Aeronáutico, ITA, 1983

 

10. Ocir Gerson Gorenstein, Engº Mecânico, ITA, 1969

 

11. Olindo Kiyoshi Masuda, Engº de Eletrônica, ITA, 1974

 

12. Carlos Alberto da Silva Tumang, Engº Aeronáutico, ITA, 1961

 

13. Alcindo Rogerio Amarante de Oliveira, Engº Aeronáutico, ITA, 1963

 

14. Antonio Carlos Lavelha, Engº de Eletrônica, ITA, 1975

 

15. Manoel Décio Pinheiro Filho, Engº de Eletrônica, ITA, 1975

 

16. Felipe Eudes Pontes Fernandez, Engº Aeronáutico, ITA, 1990

 

17. Paulo Ribenboim, Engº de Eletrônica, ITA, 1958

 

18. Nelson de Jesus Parada, Engº de Eletrônica, ITA, 1963

 

19. Paulo Sergio Baskerville Ierardi, Engº Mecânico, ITA, 1981

 

20. Amadeu Aleixo Machado, Engº de Eletrônica, ITA, 1963

 

21. Antonio Tyla, Engº de Eletrônica, ITA, 1963

 

22. Marcio Mattos Borges de Oliveira, Engº Mecânico, ITA, 1982 / PhD, FEARP, USP

 

23. Carlos Alberto Klotz Jr., Engº de Eletrônica, ITA, 1972

 

24. Antonio João Vialle Cordeiro, Engº Aeronáutico, ITA, 1981

 

25. Carlos Alberto Hirata, Engº Aeronáutico, ITA, 1981

 

26. Bruno Araujo de Albuquerque Maranhao, Engº Aeronáutico, ITA, 2010

 

27. Mauro Roberto Black Taschner, Engº Mecânico, ITA, 1966

 

28. Paulo Celso Xavier Assad, Engº de Eletrônica, ITA, 1978

 

29. Elchanan Palatnik, Engº de Aerovias, ITA, 1958

 

30. Samuel Kazuyuki Konishi, Engº de Eletrônica, ITA, 1961

 

31. Romulo Villar Furtado, Engº de Eletrônica, ITA, 1961

 

32. Alberto Mariano Martino, Engº de Eletrônica, POLI, 1965

 

33. Francisco Antonio Tardin Costa, Engº de Eletrônica, ITA, 1971

 

34. Sergio Carlos Ricardo Bindel, Engº de Eletrônica, ITA, 1964

 

35. José Bernardo Neto, Engº de Computação, ITA, 2006

 

36. Filipe Freitas Camelo, Engº Mecânico, ITA, 2009

 

37. Aldemar Fernandes Parola, Engº de Eletrônica, ITA, 1960

 

38. Oscar A. Nawa, Engº de Eletrônica, ITA, 1965

 

39. Luiz Antonio Grassano Murta, Engº de Eletrônica, ITA, 1965

 

40. Renato Bastos Tovar, Engº Mecânico, ITA, 1981

 

41. Cesar Simões Salim, Engº de Eletrônica, ITA, 1964

 

42. Arthur Luiz de Amorim Nóbrega, Engº de Aerovias, ITA, 1963

 

43. Nelson Suga, Engº de Eletrônica, ITA, 1967

 

44. João Carlos Fagundes Albernaz, Engº de Eletrônica, ITA, 1966

 

45. Mauricy Airton Terra, Engº Aeronáutico, ITA, 1962

 

46. Miguel Cipolla Junior, Engº de Eletrônica, ITA, 1965

 

47. Celso Lopes Pereira Neto, Eng° de Eletrônica, ITA, 1981

 

48. Renemar França, Engº Mecânico, ITA, 1969

 

49. Jose Carlos Arantes, Engº Mecânico, ITA, 1978

 

50. Otto Herbst, Eng° de Eletrônica, ITA, 1981

 

51. Luiz Sérgio Heinzelmann, Engº de Infraestrutura, ITA, 1981

 

52. Michael Gottfried Oesterreicher, Eng° de Eletrônica, ITA, 1983

 

53. José Paulo Chapaval Dos Santos, Eng° de Eletrônica, ITA, 1977

 

54. Antônio Vicente de Souza e Silva, Eng° de Eletrônica, ITA, 1961

 

55. Jose Flavio Ferreira Bezerra, Eng° de Eletrônica, ITA, 1971

 

56. José Carlos Corrêa Borges, Eng° de Eletrônica, ITA, 1966

 

57. Abrão Isac Baumel, Eng° de Produção, POLI, 1969

 

58. Ronaldo de Magalhães Castro, Engº  Aeronáutico, ITA, 1963

 

59. Gustavo Damasio Monteiro, Eng° de Eletrônica, ITA, 1963 / MSc, UCLA, 1969

 

60. Silas Barroso Schimith, Eng° de Eletrônica, ITA, 1983

 

61. Josemar Gomes Mendes, Eng° de Eletrônica, ITA, 1969

 

62. Sergio de Godoy Andrade, Eng° de Eletrônica, ITA, 1967

 

63. Frederico Feijó de Sá, Eng° de Eletrônica, ITA, 1971

 

64. Max Buchsenspaner, Eng° de Eletrônica, POLI, 1974

 

65. Carlos Firmino, Administrador de Empresas, FACE Santana, 1981

 

66. Gilberto Frank Filho, Engº Eletrônico,  ITA, 1981

 

67. José Otavio Oliveira de Almeida, Engº Mecânico,  ITA, 1970

 

68. Paulo Cesar Corsino da Silva, Advogado, Bennett, 1998

 

69. Ivones Canal Lacerda, Administração, Unesc, 1995

 

70. Helder Sperling, Engº de Eletrônica, ITA, 1981

 

71. Percival Puggina, Arquiteto, UFRGS, 1969

 

72. Guido Milan Ambrož, Engº  de Eletrônica, ITA, 1981 / MsC, INPE, 1986

 

73. Ubiratan Ramos, Engº de Eletrônica, ITA, 1984

 

74. José Alfredo de Castilho Lopes da Costa, Engº Mecânico, ITA, 1978

 

75. Estevão Ghizoni Filho, Engº de Eletrônica, ITA, 1977

 

76. Percival Fernando Bueno Rodrigues, Engº Mecânico, ITA, 1967 / Engº Civil e Segurança do Trabalho - PUCC 1978

 

77. Sergio Fuchs, Engº Mecânico, ITA, 1975

 

78. Luetz Villa Ribeiro, Engº de Eletrônica, PUC-RJ, 1979

 

79. Eduardo Luis Sales dos Santos, Engº de Computação, ITA, 2006

 

80. João Paulo de Souza, Engº de Produção,  POLI-USP, 1992 / Business UC Berkeley 1995

 

81. Julio Antonio Patino Portela, Engº de Eletrônica, ITA, 1971

 

82. Shigueo Shimizu, Engº Mecânico, ITA, 1969

 

83. Irene Hernandez Garcia Ruis, Fisioterapeuta, UNICID, 2001

 

84. Fernando Paulo de Almeida Marques, Engº de Eletrônica, ITA, 1966

 

85. Paulo Cesar Silva Campos, Engº de Aeronáutica, ITA, 1968

 

86. José Luiz Rocha Belderrain, Engº de Aeronáutica, ITA, 1978

 

87. Luiz Alves Netto, Engº Naval, POLI-USP, 1964

 

88. Gilberto Camasmie, Engº de Eletrônica, ITA, 1969

 

89. Waldecy Gonçalves, Engº de Aeronáutica, ITA, 1960

 

90. Osamu Saotome, Engº de Eletrônica, ITA, 1974 / Professor Titular na Eletrônica do ITA

 

91. Roberto Naccache, Engº Mecânico, POLI, 1968 / FGV

 

92. Henri Aloise Joseph Wierzbicki, Engº Mecânico de Produção, POLI_USP, 1968

 

93. Luis Felipe Heitzmann Martins Costa, Administrador de Empresas, Univ. Mackenzie, 1993

 

94. Bruna Heitzmann Martins Costa, Pedagoga, Universidade Mackenzie, 2006

 

95. Daniel Brigatto Sperling,  Engº Eletricista, FEI, 2009