O ALTO RISCO DE FRAUDE NAS URNAS ELETRÔNICAS

 

O dia 06Jan21 ficou na História pela revolta dos republicanos frente aos inúmeros indícios de FRAUDE nas eleições americanas. Há indícios de que o dia 03out22 poderá ficar também na História, pelo mesmo motivo, mas no Brasil. O PROCESSAMENTO das votações nas urnas eletrônicas que serão usadas nas próximas eleições É FRAUDÁVEL!

a) Dizer-se que a urna é fraudável não é correto. A urna eletrônica descarregada de todo o SOFTWARE é inofensiva. É o Software que produz o PROCESSAMENTO dos Votos que não tem a segurança necessária para garantir que não haverá fraudes.

b) Fraudes estão acontecendo cada vez mais no mundo inteiro. Milhões de técnicos de TI sabem como fraudar. Quantos técnicos de software já passaram pelo TSE nesses 25 anos?

c) Por que o Min. Barroso não permitiu a participação de qualquer técnico nas reuniões da PEC135, e trocou o chefe que estava na equipe desde o começo? Por que e como ele convenceu muitos deputados para votarem contra?

Junte-se a), b) e c) e resultará SUSPEIÇÃO só desfeita com a agregação de um artefato que permita que, em caso de dúvida, se possa COMPARAR a contagem dos votos para cada candidato produzida pelo software da urna, contra a contagem dos votos com independência de software produzida com material físico colhido no mesmo instante em que o eleitor esteja teclando na urna sob sigilo e protegido rigorosamente.

A urna eletrônica é basicamente um computador de mesa tradicional cujo teclado e tela foram customizados. Por isso surgem polêmicas sobre sua segurança e custo. Na concepção do sistema havia várias alternativas, inclusive o desenvolvimento de uma solução mais específica, totalmente customizada, mais apropriada a votações, mais confiável com a única funcionalidade de contar votos com segurança e transparência, e o módulo de votação podendo ser uma somadora com uma memória segura para cada candidato. Mas foi PREFERIDA a "VERSATILIDADE" para usá-la fora do período eleitoral!

Digo isso por ser Engº de Eletrônica (ITA/1963) com 60 anos de Informática. Há 25 anos a urna foi concebida por Ministros do STF e TSE, e as suas FUNCIONALIDADES foram descritas em LEIS e os técnicos de programação precisaram estudar as LEIS e CÓDIGOS ELEITORAIS para TRANSFORMÁ-LOS em SOFTWARE, desconsiderando o conflito da HERMENÊUTICA abstrata das LEIS com a LÓGICA concreta das Tecnologias da Informação! Leis e Software habitam dois universos incompatíveis. O julgamento da ADI 5889 contra a impressão do voto é a prova disso. E assim o software das urnas não para de crescer em tamanho e complexidade, tem 25 milhões de linhas de código, e já teve 298 alterações perfeitas para quem quer esconder fraudes! Até a certificação biométrica pela LEI foi enxertada no emaranhado do Software.

Quebra de sigilo? Sim, impressoras podem falhar. Mas deixar expostos aos presidentes de mesa,   selecionados pelo próprio TSE, os votos de alguns poucos ELEITORES, não significa quebra de sigilo, e o dano que isso causa é infinitamente menor do que ESCONDER milhões de votos FRAUDADOS por CANDIDATOS desonestos.

A figura abaixo mostra um esquema hipotético e simplificado de uma urna durante a votação. O primeiro módulo (MV) é o mais importante porque é essencialmente a "Máquina de Votar" vislumbrada em sonhos do Min. Carlos Velloso. Só falta o comprovante do voto se precisar de recontagem.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O segundo (RDV) é o menos importante, o que "soma 1" na tabela para o candidato que recebeu o voto. Já o terceiro (BU) é o Boletim da Urna, o mais esperado, o que publica os resultados da urna e os envia pelo pen-drive para a totalização de todas as urnas. Uma pequena descrição do processo também hipotético basta para confirmar que a urna é vulnerável a fraudes gerados no software.

 

Suponhamos que em uma urna qualquer votaram 300 eleitores. Após o eleitor votar em um candidato o módulo MV passa o código numérico do candidato (aqui representado por letras) para o módulo RDV, sem deixar qualquer rastro desse voto na MV, somente na memória do eleitor! A coluna tracejada contém, teoricamente, a totalidade de votos que passaram pela MV para cada candidato. Digo teoricamente porque não se pode refazer cada voto que estava na cabeça dos 300 eleitores, e desapareceu!

Desse modo o RDV está livre, leve e solto para fazer qualquer alteração na soma teórica de votos de cada candidato preservando o total de 300, ou seja, tirar 1 voto de um e acrescentar 1 voto para outro...  Essa é uma maneira simples de fraudar se não houver comprovante dos votos. Comparando com o resultado final do RDV há 3 números diferentes do teórico: o candidato C "perdeu" 20, BR "perdeu" 10 e F "ganhou" 30 terminando em 1º lugar nessa urna. É impossível detectar essa fraude porque não altera o total de 300 votos mas altera a real e justa DISTRIBUIÇÃO dos votos entre os candidatos!

No início deste texto, no item c), escrevi um breve relato do mais intrigante e importante indício de que há algo obscuro em toda essa polêmica do Voto Impresso. O Barroso tratou a Equipe Técnica como virgens vestais. Todo esse paradoxo sobre a inauditabilidade das urnas poderia ser confirmada por qualquer um dos técnicos de informática dessa Equipe Técnica e confirmada também de quão boa a solução, não para evitar as tentativas de fraude que os bons técnicos sabem que é praticamente impossível, mas para detecção de um indício de fraude e efetuar uma recontagem.

Por que então toda essa polêmica e desgaste entre as instituições? Quem está com a razão? Qualquer ser humano medianamente equilibrado diria que é o lado que precisa evitar as dúvidas dos candidatos e eleitores quanto aos resultados das eleições. Esse seria o veredicto de um juiz justo. Então os juízes do STF/TSE não são justos, e o Voto Impresso deve ser implantado.

Esse raciocínio supõe que a Equipe Técnica (ET) é isenta e competente e o Presidente do TSE seja isento e honesto. Por isso considero essa questão a mais intrigante e importante desde a implantação das Urnas Eletrônicas porque esse assunto está pendente desde 2002.

Se a ET é isenta e competente e mesmo assim Barroso a blindou ele está prevaricando por não proteger as eleições, portanto é criminoso. Se a ET é parcial e/ou incompetente, por isso Barroso a blindou, com receio de que algum técnico dissesse a verdade, Barroso é parcial e criminoso.

Faltam poucos meses para as eleições e um conflito de grandes proporções pode recrudescer pelos dois lados pela suspeição mutua. Tenho uma patente requerida para uma solução de impressão dos votos independente de software, portátil, fácil de produzir e montar, competitiva, muito mais barata, um verdadeiro Ovo de Colombo! Deixem-me apresentá-la. Brasil acima de Tudo!

 

Gilberto Dib

gilberto@dib.com.br